Processo 352277/04
Assunto RELATÓRIO
Protocolado em 25/08/2004 13:25
Autuado em 25/08/2004 13:25
Oficio de encaminhamento 074/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1717/2007 da Segunda Câmara, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2007 Acórdão   1717/ 2007 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/11/2007 Acórdão   1717/ 2007 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2005   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado MARIA LIANE LOPES BRUN
Interessado NARELVI CARLOS MALUCELLI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
01/02/2007 10:01 do Protocolo nº 31580/07, referente defesa, fls. 86 a 99
09/12/2004 09:46 do Protocolo nº 462293/04
09/11/2004 11:13 do Protocolo nº 421198/04, referente pedido de prazo
14/10/2004 15:24 do Protocolo nº 407799/04
14/10/2004 15:24 do Protocolo nº 407624/04
06/10/2004 15:18 do Protocolo nº 392724/04, referente a pedido de prazo
30/09/2004 16:51 do Protocolo nº 389995/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  05/10/2004 Ofício de Contraditório   4903/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4668/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4669/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4670/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2007 127 Acórdão nº 1717/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
29/04/2010 17:19 SITIO  
09/01/2008 09:50 DP  
22/11/2007 12:03 S2C  
22/11/2007 11:34 DG  
21/11/2007 11:18 S2C  
16/11/2007 10:03 DG  
24/08/2007 17:03 GCAML  
19/03/2007 10:50 SMPjTC Parecer nº 12317/2007 - arquivamento
06/03/2007 16:00 DIJUR Parecer nº 3996/2007 - Proposta de responsabilização. Inspeção in loco. Ausência do município em RT. Inexistência de prejuízo ao erário. Encaminhamento do MPE, Justiça Eleitoral e OAB/PR.
24/03/2006 14:28 GCAML  
16/03/2006 11:43 DG  
14/12/2005 11:25 GCQCS  
07/12/2005 15:19 DG  
08/04/2005 10:42 SMPjTC Parecer nº 12702/2005 - diligência
13/01/2005 08:38 DIJUR Parecer nº 2924/2005 - Proposta de Responsabilização por ato de improbidade administrativa cf. art. 11 da Lei 8.429/92 - violação de princípios da Administração Pública. PROCEDÊNCIA.
30/08/2004 11:02 DG  
25/08/2004 13:25 GP  

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